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Encontramos 166 resultados para o termo Dano Moral

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Caso Samarco

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da...

  • 24/05/2024
  • 10:15:08
  • Geral
Em contexto de guerra às drogas e PEC de criminalização de usuários, Marcha da Maconha acontece em Brasília neste domingo (26)
Últimas Notícias

Em contexto de guerra às drogas e PEC de criminalização de usuários, Marcha da Maconha acontece em Brasília neste domingo (26)

"Do sagrado ao proibido: a força da mulher preta e maconheira – raça, gênero e liberdade".

  • 24/05/2024
  • 07:13:28
  • Geral
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi
Mineradora Vale

Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bi

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça...

  • 19/05/2024
  • 12:35:48
  • Geral
Vítimas de Brumadinho vão destinar R$ 2,2 milhões para o RS
Rio Grande do Sul

Vítimas de Brumadinho vão destinar R$ 2,2 milhões para o RS

Mesmo ainda vivendo o drama da perda de 272 vidas no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrida em janeiro de 2019, pessoas...

  • 14/05/2024
  • 12:02:56
  • Geral
Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
Geral

Prós e contras da descriminalização do porte de maconha

Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil.

  • 12/05/2024
  • 06:45:01
  • Geral
Operação resgata oito trabalhadores em Pernambuco
Pernambuco

Operação resgata oito trabalhadores em Pernambuco

Uma operação que envolveu vários órgãos, entre eles a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, resgatou oito trabalhadores, entre...

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Samarco

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no...

  • 07/05/2024
  • 12:02:22
  • Geral
curitiba

Gaeco denuncia quatro por se passarem por policiais em comunidade cigana de Curitiba

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  • 03/05/2024
  • 09:27:53
  • Geral
Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Caso Samarco

Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos

A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados...

  • 30/04/2024
  • 08:42:19
  • Geral
Repressão aos estudantes pró-Palestina nos EUA e a articulação do lobby sionista
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Repressão aos estudantes pró-Palestina nos EUA e a articulação do lobby sionista

A liberdade de expressão e o direito de protesto são pilares fundamentais da democracia, especialmente nos espaços...

  • 28/04/2024
  • 15:26:20
  • Geral
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